O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou um novo Projeto de Lei sobre as “fake news”, com o objetivo de regulamentar as redes sociais no Brasil.

A proposta busca estabelecer normas de conduta para as plataformas digitais, obrigando empresas a colaborar com o governo federal para enfrentar a disseminação de informações falsas.

O projeto foi elaborado a pedido da presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que destacou nas redes sociais que a proposta estabelece uma série de diretrizes para regular o conteúdo nas plataformas.

Segundo Gleisi, o projeto prevê a criação de uma agência reguladora responsável pela fiscalização e afirma que “o algoritmo das plataformas privilegia conteúdos que incitam ódio, violência e preconceito, e precisamos dar um limite a essa situação.”

A nova proposta simplifica a versão anterior do projeto sobre fake news, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Uczai justificou a medida como uma resposta aos desafios da desinformação no ambiente digital.

“A colaboração entre governos, ONGs e empresas de tecnologia é crucial para enfrentar este desafio e proteger a verdade na era digital. Precisamos garantir que as redes sociais sejam um ambiente seguro, por isso este projeto é tão importante para a sociedade brasileira como um todo”, ressaltou o deputado.