Após receber denúncia de que o prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), estaria contratando pessoas próximas para eventos artísticos, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou que ele abstenha de promover a contratação, sem licitação, de artistas com os quais já tenha tido ou mantenha algum tipo de vínculo profissional, financeiro e pessoal.
O pedido foi publicado nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do MPMS. Na publicação diz que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de que o prefeito conhecia vários artistas, principalmente do ramo musical, e que teria firmado contratos por inexigibilidade para diversos eventos festivos promovidos e custeados pelo município de Ivinhema.
Com isso, foi instaurado Inquérito Civil para apurar ilegalidade em processos de inexigibilidade de licitação para contração desses artistas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Ferro terá que passar a todos os secretários municipais e aos agentes públicos responsáveis pelos setores de licitações e contratos, o teor da recomendação.
O Ministério Público Estadual deverá ser comunicado, no prazo de 10 dias úteis, a partir do documento sobre a aceitação ou não da recomendação, sob ônus de eventuais medidas pelo MP.
Em resposta, Juliano Ferro informou que já está acatando a recomendação. “Estava em andamento uma investigação sobre uma eventual contratação de pessoas que têm vínculo comigo, foi apurado, nada foi encontrado, e o Ministério Público recomendou que a gente não faça mais contratação de pessoas que tem vínculo comigo devido a minha rede social ser muito forte, eu conhecer bastante artista, mas graças a Deus foi feito só a recomendação, não existiu nenhum tipo de crime. Nós já estamos acatando isso, é viável e é favorável porque mostra que a gente não estava usando da máquina pública para se alto promover", justificou.
Festa do Peão – Em março, o Campo Grande News noticiou que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ivinhema instaurou dois inquéritos civis após receber denúncia contra o prefeito da cidade.
Um deles é sobre a investigação de promoção pessoal com emprego de recursos públicos, e o outro destaca a divulgação da Festa do Peão, que já é tradicional no município. Depois disso, a festa foi cancelada.
No DOU (Diário Oficial do Estado) do dia 6 de março, a Prefeitura de Ivinhema publicou a contratação de três shows que somam R$ 570 mil para a Festa do Peão. Por serem artistas específicos, os pagamentos seriam feitos com inexigibilidade de licitação.
